Marco do Licenciamento Ambiental avança no Senado e tem semana decisiva
O Senado Federal entra nesta semana em um momento crucial para a votação do novo Marco do Licenciamento Ambiental. A proposta, que tramita há anos no Congresso, promete desburocratizar e simplificar os processos de licenciamento, facilitando a execução de obras e empreendimentos em diversas áreas do país. No entanto, o tema é polêmico e gera preocupações sobre possíveis impactos ambientais e riscos à segurança jurídica. O que muda com o novo marco? Entre os principais pontos do projeto está a criação de regras mais objetivas para o licenciamento ambiental, com prazos definidos e a possibilidade de autodeclaração para empreendimentos considerados de baixo risco. Segundo os defensores da proposta, essas mudanças vão acelerar o desenvolvimento econômico, especialmente em setores como infraestrutura, energia e agronegócio. Por outro lado, organizações ambientalistas e especialistas alertam para o enfraquecimento do controle ambiental. Para eles, flexibilizar as regras pode abri...